1. Quem é responsável
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais na galeria digital milacaio.
Os dados de identificação do responsável serão informados antes da publicação pública da galeria.
O canal de atendimento a solicitações de privacidade está em preparação e será informado antes da publicação pública.
2. Dados e finalidades
Você pode visitar a coleção e conhecer a artista sem criar uma conta. Esta versão não utiliza anúncios, ferramentas de rastreamento de comportamento ou cadastro de visitantes.
A função “Ouvir a obra” começa somente quando você a aciona e usa a síntese de voz do navegador ou do sistema operacional. Conforme a voz escolhida e suas configurações, esse serviço pode processar o texto em servidores do fornecedor. A galeria não acessa o microfone nem grava sua voz.
O acesso administrativo trata os dados da conta, informações de sessão e registros necessários à autenticação, à proteção do site e à gestão das obras. A senha é armazenada de forma protegida, por meio de hash.
O servidor pode registrar informações técnicas de acesso, como endereço IP, data, horário e recurso solicitado, para operação e segurança. A configuração de registros e seus prazos de retenção devem corresponder ao ambiente efetivamente utilizado.
4. Compartilhamento e conservação
Os dados são acessados somente por pessoas autorizadas e pelos prestadores necessários à hospedagem e à operação do site. Não vendemos dados pessoais.
As informações administrativas são conservadas enquanto necessárias à gestão da galeria, à segurança e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. Após esse período, devem ser excluídas ou anonimizadas, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
5. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, confirmação de sua existência, acesso, correção e, quando aplicável, exclusão, bloqueio, anonimização e portabilidade.
Você também pode solicitar informações sobre compartilhamento e exercer os demais direitos previstos em lei. Pedidos devem ser encaminhados ao contato de privacidade indicado nesta página. Para sua segurança, poderá ser necessário confirmar sua identidade.
6. Proteção das informações
Adotamos controles de acesso, proteção de formulários e validação dos arquivos enviados ao painel. O ambiente de produção deve utilizar conexão segura, atualizações e cópias de segurança. Nenhum sistema está inteiramente livre de riscos.
7. Contexto institucional — Lei Rouanet
A galeria integra um projeto cultural apresentado no contexto da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), conforme o material institucional fornecido pela artista.
As marcas da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura e do Governo Federal são apresentadas para identificação institucional do projeto. Essa identificação não transfere a essas instituições a responsabilidade pelo tratamento de dados realizado neste site.
8. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças no funcionamento da galeria ou no tratamento de dados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.